Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 08:48

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00

Crise de energia ou mais um engodo (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do Direito à Alimentação Adequada na estrutura
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

, como instrumento de concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do Pacto Nacional
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

essencialmente do Direito Penal, passando a ser integrante da extensa rubrica dos direitos fundamentais
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00

Consumidor. Noiva que é surpreendida, no dia da cerimônia, com a entrega de vestido diferente daquele que havia sido alugado e com medidas incompatíveis com sua compleição física.

Falta reconhecida pela empresa ré. Responsabilidade objetiva do fornecedor, nos termos do art. 14 da Lei 8078.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13

Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30

Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo

O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:13

Cláusula contratual que exclui colocação de prótese necessária para êxito de cirurgia é abusiva

os materiais e próteses necessários para o procedimento cirúrgico de correção do membro superior direito de M. C..

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 65790

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito

Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do Direito à Alimentação Adequada na estrutura

, como instrumento de concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do Pacto Nacional

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

essencialmente do Direito Penal, passando a ser integrante da extensa rubrica dos direitos fundamentais

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama

Falta reconhecida pela empresa ré. Responsabilidade objetiva do fornecedor, nos termos do art. 14 da Lei 8078.

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo

O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%

os materiais e próteses necessários para o procedimento cirúrgico de correção do membro superior direito de M. C..

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